Questão #1306631 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1306416 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale …
Resolver questão →Questão #1306396 · Direito Processual Penal · 2012
Em Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado (art. 98 da Lei nº 10.741, de 2003 o Estatuto do Idoso),…
Resolver questão →Questão #1306286 · Direito Processual Penal · 2012
RELATIVAMENTE AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ATUALMENTE VIGENTES, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306285 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO OS RECENTES POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELO STJ, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I - As informações obtidas de forma anônima somente são aptas a ensejar a instauração de ação penal quando corroboradas por outros elemento…
Resolver questão →Questão #1306255 · Direito Processual Penal · 2012
Determina o art. 353 do CPP: quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado mediante
Resolver questão →Questão #1306254 · Direito Processual Penal · 2012
São requisitos necessários para que se articulem os embargos infringentes e de nulidade do parágrafo único do art. 609 do CPP:I. decisão de segunda instância; II. decisão desfavorável ao réu; III. decisão unânime.É correto o que …
Resolver questão →Questão #1306246 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, no que se refere à sentença, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306232 · Direito Processual Penal · 2012
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1306231 · Direito Processual Penal · 2012
Caberá recurso, em sentido estrito, da decisão
Resolver questão →Questão #1306223 · Direito Processual Penal · 2012
O senhor Rui dos Santos, após ser vítima do delito de roubo perpetrado por Nei da Silva, preso em flagrante delito, ao tomar conhecimento de que o Promotor de Justiça havia perdido o prazo de cinco dias (art. 46, do CPP) para ofe…
Resolver questão →Questão #1306222 · Direito Processual Penal · 2012
A autoridade policial, ao chegar no local de trabalho como de costume, lê o noticiário dos principais jornais em circulação naquela circunscrição. Dessa forma, tomou conhecimento, através de uma das reportagens, que o indivíduo c…
Resolver questão →Questão #1306221 · Direito Processual Penal · 2012
O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ocorrência:
Resolver questão →Questão #1306220 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do art. 13 e seus incisos, do Código de Processo Penal, à autoridade policial incumbirá ainda outras atividades de Polícia Judiciária, que não a de investigação das infrações penais. Assim, dentre as alternativas abaix…
Resolver questão →Questão #1306073 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, julgue os itenssubsequentes. No caso de o querelado, na ação penal privada, se manifestar no sentido de perdoar um dos réus, o perdão oferecido se estenderá a todos quantos alegadamen…
Resolver questão →Questão #1306072 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juíz…
Resolver questão →Questão #1306045 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e as disposições gerais do CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306029 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306009 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa que traz duas causas pelas quais se deve absolver sumariamente o acusado, nos exatos termos do art. 397 do CPP.
Resolver questão →Questão #1305992 · Direito Processual Penal · 2012