Questão #1338460 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1338295 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338086 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Em decorrência da aplicação do princípio do contraditório, constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interpo…
Resolver questão →Questão #1338085 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. De acordo com doutrina e a jurisprudência, os princípio da ampla defesa e da plenitude de defesa são sinônimos, visto que ambos têm por escopo assegurar ao acu…
Resolver questão →Questão #1337904 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais(Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. As disposições da Lei n. º 9.099/1995 aplicam-se no âmbito da justiça militar para o processo e julgamento das infrações pen…
Resolver questão →Questão #1337893 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1337892 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pela prática anterior de qualquer ato ou me…
Resolver questão →Questão #1337775 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram pers…
Resolver questão →Questão #1337774 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal. A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso…
Resolver questão →Questão #1337729 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até …
Resolver questão →Questão #1337728 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. O dispositivo constitucional que estabelece serem inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos, bem como as restrições à prova criminal existentes na …
Resolver questão →Questão #1337048 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos direitos fundamentais, aos recursos e ao procedimento da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1336847 · Direito Processual Penal · 2011
Considera-se fundamento para rejeição da denúncia oferecida pelo Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1336846 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere aos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336595 · Direito Processual Penal · 2011
São hipóteses de erro acidental, exceto:
Resolver questão →Questão #1336594 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria. II – Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admite a tentat…
Resolver questão →Questão #1336413 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os recursos no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. O agravo em execução não tem efeito suspensivo, salvo quando a decisão impugnada for de liberação ou desinternação de indivíduo sujeito à medida de segur…
Resolver questão →Questão #1336412 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1336411 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação à disciplina, faltas e sanções disciplinares, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1336410 · Direito Processual Penal · 2011