Questão #1336409 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1336279 · Direito Processual Penal · 2011
É usual na doutrina a afirmação de que a mensuração da agravante ou atenuante se inclui no livre arbítrio do juiz, tendo em conta o caso concreto e a personalidade do agente, ou mesmo na denominada prudência judicial na fixação d…
Resolver questão →Questão #1336278 · Direito Processual Penal · 2011
IAGO, invejoso quanto ao relacionamento amoroso mantido por OTELO, no dia 10 de março de 2007, na cidade de Varre- Sai, tenta estuprar DESDÊMONA, tendo sua ação interrompida pela ação salvadora de CÁSSIO. Processado e julgado, IA…
Resolver questão →Questão #1336277 · Direito Processual Penal · 2011
A acusação e a sentença irrompem conseqüenciais. Ligam-se mediante causalidade real. O fato imputado, porém, nem sempre permanece estável. Daí as variações relevantes, operadas no fato perquirido e ocorrentes de modo eventual, fo…
Resolver questão →Questão #1336119 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para…
Resolver questão →Questão #1336013 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336012 · Direito Processual Penal · 2011
Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no artigo 241-A…
Resolver questão →Questão #1336011 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336010 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos atos infracionais e de seu processamento, marque o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336009 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1335731 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos prazos do inquérito policial, no Direito Processual Penal Comum, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1335153 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de …
Resolver questão →Questão #1335127 · Direito Processual Penal · 2011
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processopenal, julgue os itens subsequentes. Há descumprimento de uma das condições da ação, por impossibilidade jurídica, no pedido de anulação de pena de multa em habeas c…
Resolver questão →Questão #1335034 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante.I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído, pode ser preso em flagrante delito, ainda que inexistam testemunhas da infraçã…
Resolver questão →Questão #1335033 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio respondeu ao processo em liberdade e o juiz decreta, fundamentadamente, a sua prisão na sentença condenatória. Expedido mandado de prisão, o oficial de justiça certifica que Antônio encontra-se em local incerto e não sabi…
Resolver questão →Questão #1335015 · Direito Processual Penal · 2011
A ação penal privada exclusiva tem início por meio de
Resolver questão →Questão #1334891 · Direito Processual Penal · 2011
Considere o tratamento atual dado pelo CPP ao registro audiovisual dos depoimentos realizados em audiência. Trata-se de
Resolver questão →Questão #1334767 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1334766 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1334765 · Direito Processual Penal · 2011