Questão #1339428 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339376 · Direito Processual Penal · 2011
Do exame de corpo de delito. Corpo de delito e Perícias em geral. Exigência. Modalidades. Assim:
Resolver questão →Questão #1339198 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. Conforme expressa previsão do Código de Processo Penal, da decisão que pronunciar o réu caberá recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #1339169 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1339155 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1339154 · Direito Processual Penal · 2011
NãO é condição geral ou especial da ação penal:
Resolver questão →Questão #1339103 · Direito Processual Penal · 2011
princípio segundo o qual somente será declarada a nulidade se houver influenciado na apuração da verdade ou na decisão da causa é chamado de
Resolver questão →Questão #1339102 · Direito Processual Penal · 2011
São sistemas que buscam resolver a questão da sucessão de leis processuais no tempo:
Resolver questão →Questão #1339101 · Direito Processual Penal · 2011
Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera
Resolver questão →Questão #1338915 · Direito Processual Penal · 2011
Os atos de comunicação processual são elementos essenciais para o correto funcionamento dos demais institutos que consubstanciam o processo penal. No entanto, o Código de Processo Penal (CPP) utiliza, sem precisão técnica, as pal…
Resolver questão →Questão #1338914 · Direito Processual Penal · 2011
No dia 30 de março de 2011, a Autoridade Policial da 15ª DP (Gávea) recebeu expediente encaminhado pelo VI Juizado Especial Cível da Capital (Gávea), referente à ação de cobrança desenvolvida naquele Juízo, em que, na sentença pr…
Resolver questão →Questão #1338819 · Direito Processual Penal · 2011
Relativamente à jurisdição e à competência, com base no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338806 · Direito Processual Penal · 2011
Com base na legislação acerca do inquérito policial, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338805 · Direito Processual Penal · 2011
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338804 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas brasileiro (Lei 9.807/1999), aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale, em seguida, a única alternativa CORRETA: ( ) A proteção especial é d…
Resolver questão →Questão #1338670 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338669 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1338668 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1338512 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. Os crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de ento…
Resolver questão →Questão #1338511 · Direito Processual Penal · 2011