Questão #1352563 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1352497 · Direito Processual Penal · 2011
J. S. M., homem maior e capaz, foi vítima dos crimes de estupro e roubo praticados por dois indivíduos em concurso de agentes, em 30 de junho de 2011. Um dos autores dos delitos foi identificado e reconhecido pelo ofendido, que c…
Resolver questão →Questão #1352496 · Direito Processual Penal · 2011
O Código de Processo Penal, até o advento da Lei nº 12.403/2011, preconizava a bipolaridade do sistema de medidas cautelares pessoais, quer dizer, ou se mantinha o acusado preso cautelarmente, ou então era concedida liberdade pro…
Resolver questão →Questão #1352495 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere ao Procedimento Especial do Júri, julgue os itens a seguir: I- Admite-se a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Conselho de Sentença, pois em relação à matéria não se opera a preclusão. II- Não …
Resolver questão →Questão #1352494 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao ofendido, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1352325 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352324 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com os Tribunais Superiores, o Ministério Público poderá propor revisão criminal a favor do condenado. 2. Não será cabível revisão criminal por ausência d…
Resolver questão →Questão #1352323 · Direito Processual Penal · 2011
No que tange às medidas de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1352322 · Direito Processual Penal · 2011
São órgãos da execução penal: 1. Ministério Público. 2. Conselhos da Comunidade. 3. Patronatos. 4. Defensoria Pública. Estão corretos os itens:
Resolver questão →Questão #1352321 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal. 2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em…
Resolver questão →Questão #1352275 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, no tocante aos recursos em processo penal.
Resolver questão →Questão #1352228 · Direito Processual Penal · 2011
Aponte se as assertivas a seguir, sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale, em seguida, a única alternativa CORRETA: ( ) Configura violência doméstica e familiar em qualquer relação ín…
Resolver questão →Questão #1351920 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere às atribuições do oficial de justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, considere os procedimentos abaixo. I – Advertir os jurados acerca da cláusula de incomunicabilidade, vigente a partir da realização …
Resolver questão →Questão #1351713 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. No procedimento ordinário o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. II. Diante do princípio da celeridade adotado no procedimento sumário nenhum ato será adiado, sendo esse de caráter absolut…
Resolver questão →Questão #1351327 · Direito Processual Penal · 2011
Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução criminal, surgiram elementos probatórios que indicaram a existência de circunstância de infração penal não contida na denúncia. Nessa situação, a autoridade judi…
Resolver questão →Questão #1350924 · Direito Processual Penal · 2011
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de crimes de quadrilha, furto, roubo e receptação, supostamente praticados por indivíduos que agiam em cidades satélites do Distrito Federal e cidades próximas no estado de …
Resolver questão →Questão #1350923 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode determina…
Resolver questão →Questão #1350922 · Direito Processual Penal · 2011
O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever de fiscalizar a correta aplicação da lei. No que tange à objetividade da interv…
Resolver questão →Questão #1350838 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350804 · Direito Processual Penal · 2011