Questão #1350803 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1350635 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as afirmações abaixo. I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipótese de dec…
Resolver questão →Questão #1350120 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao procedimento do júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1350119 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a nova norma processual
Resolver questão →Questão #1350118 · Direito Processual Penal · 2011
Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.
Resolver questão →Questão #1349985 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la; II. nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os…
Resolver questão →Questão #1349922 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da prova no processo penal, analise as proposições seguintes.I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos infor…
Resolver questão →Questão #1349921 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. II. A deficiência da defesa no processo penal constitui nulidade absoluta. III. É nula…
Resolver questão →Questão #1349872 · Direito Processual Penal · 2011
O Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, deparouse com a situação de um preso que está recolhido no regime aberto …
Resolver questão →Questão #1349868 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1349867 · Direito Processual Penal · 2011
Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) III.(D) I …
Resolver questão →Questão #1349551 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Entende-se por devido processo legal a garantia do acusado de não ser privado de sua liberdade em um processo que seguiu a forma estabelecida na lei; desse pri…
Resolver questão →Questão #1349433 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. A adoção do princípio da inércia no processo penal brasileiro não permite que o juiz determine, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relev…
Resolver questão →Questão #1349231 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos recursos em geral, considere: I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão. II. Tanto o Ministério Público co…
Resolver questão →Questão #1349230 · Direito Processual Penal · 2011
A ação penal ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha condições de representá-lo, nos crime de ação pública, quando não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal, denomina-se ação penal
Resolver questão →Questão #1349217 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do perdão, considere: I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser interpretada restritivamente. II. O perdão pode ser concedido até o trânsito em jul…
Resolver questão →Questão #1349129 · Direito Processual Penal · 2011
A norma processual que permite ao juiz converter o julgamento em diligência e ouvir testemunhas referidas nos autos não arroladas pelas partes funda-se no princípio
Resolver questão →Questão #1349128 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com a Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95), tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, se, na audiência preliminar, não for obtida a composição dos danos, mas o ofendido optar por …
Resolver questão →Questão #1349117 · Direito Processual Penal · 2011
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1349116 · Direito Processual Penal · 2011