Questão #1353641 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1353625 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos ritos no Processo Penal, indique a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353550 · Direito Processual Penal · 2011
No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353540 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo:I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver pres…
Resolver questão →Questão #1353539 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1353526 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à competência processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353525 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353512 · Direito Processual Penal · 2011
O PROMOTOR DE JUSTlÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI REQUEREU E OBTEVE DECISAO JUDICIAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL, ONDE SE INVESTIGOU CRIME DE ROUBO PERPETRADO CONTRA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA LOCALIDADE, POR INSU…
Resolver questão →Questão #1353511 · Direito Processual Penal · 2011
SOBRE OS ASPECTOS PROCESSUAIS DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1353287 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353157 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença proferida em processo criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353156 · Direito Processual Penal · 2011
Incumbe ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre
Resolver questão →Questão #1353155 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353043 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao interrogatório judicial do acusado preso: I. determinado o interrogatório por videoconferência, é defeso ao réu acompanhar, pelo mesmo sistema, os atos anteriores da audiência de ins…
Resolver questão →Questão #1353042 · Direito Processual Penal · 2011
Na hipótese de crime cometido na direção de veículo automotor tipificado na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se a transação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) ao c…
Resolver questão →Questão #1352945 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Resolver questão →Questão #1352944 · Direito Processual Penal · 2011
Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal
Resolver questão →Questão #1352943 · Direito Processual Penal · 2011
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de ulteriores diligências, de acordo com o Código de Processo Penal, quando
Resolver questão →Questão #1352813 · Direito Processual Penal · 2011
Em determinado processo por crime doloso contra a vida, em curso na Comarca de Teresópolis, após a preclusão da pronúncia, foi identifcado fundado receio de que o Corpo de Jurados estivesse comprometido, em razão da grande infuên…
Resolver questão →Questão #1352564 · Direito Processual Penal · 2011