Questão #13532872011

Direito Processual Penal — conceitos fundamentais

Quanto à representação, assinale a alternativa CORRETA.

A A representação deve ser expressa, depende de forma específica para produzir efeitos. B A representação admite retratação, que pode ser exercida pela própria vítima até a sentença final. C A representação é direito renunciável, pode ser exercida por procurador com poderes especiais e sujeita-se à decadência. D A representação deve ser manifestada na presença do juiz, nos casos de violência doméstica.

Direito Processual Penal — conceitos fundamentais

Uma questão respondida. E as próximas?