Questão #1354489 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1354441 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354424 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354403 · Direito Processual Penal · 2011
O Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra Joel pela prática de dois crimes de estelionato sob a forma do crime continuado tendo por vítimas, dois médicos. Na mesma ação penal, Felipe foi denunciado por um só crime de estelio…
Resolver questão →Questão #1354402 · Direito Processual Penal · 2011
I. A jurisdição estadual só terá lugar quando previamente afastadas a competência militar, eleitoral e federal. II. Havendo concurso de pessoas na prática de crime doloso contra a vida cometido por um desembargador e outra pessoa…
Resolver questão →Questão #1354326 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.Qual o recurso cabível das decisões de absolvição sumária e impronúncia?
Resolver questão →Questão #1354113 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354065 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.
Resolver questão →Questão #1354064 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, as cartas rogatórias, a homologação de sentença estrangeira, a extradição e as convenções, os tratados de direito internacional relativos ao processo penal, os t…
Resolver questão →Questão #1354054 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal:
Resolver questão →Questão #1354048 · Direito Processual Penal · 2011
Da Execução das medidas de segurança e cessação da periculosidade, anotamos:
Resolver questão →Questão #1354009 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1353876 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353825 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da citação, considere: I. Não cabe citação com hora certa no processo penal. II. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. III. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado. Está …
Resolver questão →Questão #1353818 · Direito Processual Penal · 2011
NÃO caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1353802 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a prova pericial é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1353801 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o inquérito policial é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1353690 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF (Lei n.º 8.038/1990), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353656 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1353642 · Direito Processual Penal · 2011