Questão #13535502011

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

A Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri. B Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. C As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada. D A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados. E A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?