Questão #1378178 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1378177 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Comunicada da prática de um crime de furto, ocorrido em via pública, uma guarnição da polícia militar se dirigi…
Resolver questão →Questão #1377750 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377749 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377748 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1377735 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377687 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1377686 · Direito Processual Penal · 2010
Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa…
Resolver questão →Questão #1377624 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário. I - O magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que conterá o rol de testemunhas, até o máximo de cinco, deverá ordenar a citação do …
Resolver questão →Questão #1377600 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus…
Resolver questão →Questão #1377567 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência, considere: I. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima. II. Nos casos de exclusiva ação penal privada, o querelante só poderá ajuizar a …
Resolver questão →Questão #1377303 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1377279 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Ações de impugnação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1376662 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1376661 · Direito Processual Penal · 2010
O Tribunal na revisão criminal poderá:
Resolver questão →Questão #1376186 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, não se acha em flagrante delito quem:
Resolver questão →Questão #1376175 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)
Resolver questão →Questão #1375267 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1375266 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1375265 · Direito Processual Penal · 2010