Questão #1379417 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1379159 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação aos recursos, em matéria penal,
Resolver questão →Questão #1379046 · Direito Processual Penal · 2010
Quando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se a
Resolver questão →Questão #1378751 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento sumário: I. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, se possível, à inquirição das testemunhas arrolada…
Resolver questão →Questão #1378327 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378326 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1378325 · Direito Processual Penal · 2010
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1378301 · Direito Processual Penal · 2010
Determina a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) que, a fim de orientar a individualização do cumprimento da pena do sentenciado condenado à privação de liberdade, os estabelecimentos prisionais devem contar com Comissão Técn…
Resolver questão →Questão #1378280 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão restaurados. Existindo cópia autêntica, será considerada como …
Resolver questão →Questão #1378179 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de anistia é atribuição do Congresso Nacional, sendo veiculada por lei federal, dirigindo-se a fato…
Resolver questão →Questão #1378178 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contemple o julgamento correto sobre o posicionamento do juiz de direito no plenário do Tribunal do Júri: I - Formado o conselho de sentença, o juiz preside…
Resolver questão →Questão #1378177 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Comunicada da prática de um crime de furto, ocorrido em via pública, uma guarnição da polícia militar se dirigi…
Resolver questão →Questão #1377750 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377749 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377748 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1377735 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377687 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1377686 · Direito Processual Penal · 2010
Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa…
Resolver questão →Questão #1377624 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário. I - O magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que conterá o rol de testemunhas, até o máximo de cinco, deverá ordenar a citação do …
Resolver questão →Questão #1377600 · Direito Processual Penal · 2010