Questão #13777502010

Direito Processual Penal — habeas corpus

Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

A o habeas corpus pode ser liberatório, repressivo e preventivo; B o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público; C caberá habeas corpus quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei; D é cabível impetração de habeas corpus com o objetivo de acelerar o inquérito policial; E não há que se falar em impetração de habeas corpus em favor de pessoas desconhecidas, de forma coletiva e indeterminada.

Direito Processual Penal — habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?