Questão #1375010 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1375009 · Direito Processual Penal · 2010
Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, determinando-se seu recebimento, a prescrição terá sofrido interrupção
Resolver questão →Questão #1375008 · Direito Processual Penal · 2010
Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá
Resolver questão →Questão #1374662 · Direito Processual Penal · 2010
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1374390 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.
Resolver questão →Questão #1374379 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com relação à ação penal e aos seus princípios.
Resolver questão →Questão #1374367 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1374281 · Direito Processual Penal · 2010
Considere: I. É possível a prisão em flagrante em crime de ação penal privada, caso em que a queixa-crime deverá ser oferecida no prazo de cinco dias, sob pena de relaxamento da prisão. II. Ocorre flagrante impróprio quando o age…
Resolver questão →Questão #1374199 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1374198 · Direito Processual Penal · 2010
O instituto da prisão temporária é regulado pela Lei n° 7.960/1989. A seu respeito, assinale a alternativa que está de acordo coma referida legislação especial.
Resolver questão →Questão #1374045 · Direito Processual Penal · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1373929 · Direito Processual Penal · 2010
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1373928 · Direito Processual Penal · 2010
Aditada a denúncia, o juiz
Resolver questão →Questão #1373927 · Direito Processual Penal · 2010
Devem ser intimados pessoalmente o
Resolver questão →Questão #1373742 · Direito Processual Penal · 2010
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questões prejudiciais, será decretada pelo juiz,
Resolver questão →Questão #1373612 · Direito Processual Penal · 2010
No julgamento em plenário do júri,
Resolver questão →Questão #1373611 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1373610 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Resolver questão →Questão #1372508 · Direito Processual Penal · 2010
Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é
Resolver questão →Questão #1372507 · Direito Processual Penal · 2010