Questão #1387444 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1387434 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1387421 · Direito Processual Penal · 2010
A vigilância em saúde do trabalhador compreende uma atuaçãocontínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar,conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes econdicionantes dos agravos à saúde relacionados…
Resolver questão →Questão #1387195 · Direito Processual Penal · 2010
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1387194 · Direito Processual Penal · 2010
Na ação penal de iniciativa privada
Resolver questão →Questão #1387002 · Direito Processual Penal · 2010
Constituem direitos dos presos, previstos na Lei de Execuções Penais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1387000 · Direito Processual Penal · 2010
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1386958 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que
Resolver questão →Questão #1386916 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do procedimento do Tribunal do Júri, analise as assertivas a seguir. I - Não pode o Magistrado, na decisão de pronúncia, deixar de examinar as circunstâncias qualificadoras do delito, observados os limites próprios do ato.…
Resolver questão →Questão #1386742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1386741 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.
Resolver questão →Questão #1386514 · Direito Processual Penal · 2010
A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1386510 · Direito Processual Penal · 2010
Da análise das assertivas abaixo referentes à denúncia nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa CORRETA: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame do corpo de delito quando a materialidade do crim…
Resolver questão →Questão #1386182 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso, f…
Resolver questão →Questão #1386148 · Direito Processual Penal · 2010
Ocorre a derrogação da competência territorial:
Resolver questão →Questão #1386147 · Direito Processual Penal · 2010
Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende que estão presentes provas de que, na verdade, o delito praticado por aquele foi…
Resolver questão →Questão #1386146 · Direito Processual Penal · 2010
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
Resolver questão →Questão #1386118 · Direito Processual Penal · 2010
Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tendo sido condenado à pena de 15 anos de reclusão em r…
Resolver questão →Questão #1385995 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385994 · Direito Processual Penal · 2010