Questão #13861462010

Direito Processual Penal - princípios gerais do direito civil

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

A a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa. B a ilegitimidade de parte. C a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver. D a violação à incomunicabilidade dos jurados. E a suspeição do juiz.

Direito Processual Penal - princípios gerais do direito civil

Uma questão respondida. E as próximas?