Questão #1389488 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1389407 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1389380 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da prisão, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada perante o juízo competente.
Resolver questão →Questão #1389245 · Direito Processual Penal · 2010
Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:
Resolver questão →Questão #1389244 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:
Resolver questão →Questão #1389190 · Direito Processual Penal · 2010
O art. 2.º, da Lei n.º 7.960/89, prescreve que a prisão temporária será decretada pelo juiz I. de ofício;II. por representação da autoridade policial; III. por requerimento do órgão do Ministério Público. É correto o que se afirm…
Resolver questão →Questão #1389148 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surgirem prova…
Resolver questão →Questão #1389147 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: gt;I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto na Lei F…
Resolver questão →Questão #1389146 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A análise sobre a legalidade ou ilegalidade de prisão de senador ou deputado federal em flagrante delito será d…
Resolver questão →Questão #1389125 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que receber ou não a denúncia ou queixa. II. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que concluir pela competência ou pe…
Resolver questão →Questão #1388804 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1388803 · Direito Processual Penal · 2010
Com a edição da Lei 11.313, de 28 de junho de 2006, a qual alterou em parte a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, a transação penal:
Resolver questão →Questão #1388630 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1388629 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada…
Resolver questão →Questão #1388381 · Direito Processual Penal · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1388380 · Direito Processual Penal · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Sobre a ação penal privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1388028 · Direito Processual Penal · 2010
A ação penal de iniciativa pública é promovida
Resolver questão →Questão #1387741 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387468 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387467 · Direito Processual Penal · 2010