Questão #1385978 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1385977 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei federal n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385851 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgueos itens subsequentes. Não obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a r…
Resolver questão →Questão #1384810 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marque a opção CORRETA:( ) Caberá ao juiz propor a aplicação imediata de …
Resolver questão →Questão #1384795 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.
Resolver questão →Questão #1384743 · Direito Processual Penal · 2010
Sabemos que o instituto da prisão e da liberdade provisória tem sido objeto de muito debate e aprofundamento do tema no mundo jurídico. Diante dessa matéria, analise as questões e marque a alternativa CORRETA. I. João Tergino rou…
Resolver questão →Questão #1384631 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao recurso de apelação no processo penal:
Resolver questão →Questão #1384630 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao regime disciplinar diferenciado:
Resolver questão →Questão #1384615 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1384614 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta, em relação à interceptação de comunicações telefônicas:
Resolver questão →Questão #1384580 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384579 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384085 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente às regras sobre ação civil fixadas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384071 · Direito Processual Penal · 2010
Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso
Resolver questão →Questão #1384042 · Direito Processual Penal · 2010
Maurício foi denunciado pela prática do delito de estelionato perante a 1.ª Vara Criminal de Justiça de Belo Horizonte MG. Por entender que não havia justa causa para a ação penal, o advogado contratado pelo réu impetrou habeas c…
Resolver questão →Questão #1384041 · Direito Processual Penal · 2010
Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo a…
Resolver questão →Questão #1383964 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Fuscão, policial civil, foi denunciado por ter exigido pagamento de Rutibum Dornozela para não cumprir mandado de prisão contra a sua pessoa. Rutibum gravou o diálogo telefônico que teve com Pedro Fuscão, sem que este tives…
Resolver questão →Questão #1383963 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383962 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Resolver questão →Questão #1383595 · Direito Processual Penal · 2010