Questão #1390620 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1390619 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, julgue o item a seguir. A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.
Resolver questão →Questão #1390618 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato voluntário do acusado em aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz. Admite-se…
Resolver questão →Questão #1390584 · Direito Processual Penal · 2010
No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:
Resolver questão →Questão #1390583 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar quanto aos efeitos da decisão criminal na esfera civil:
Resolver questão →Questão #1390521 · Direito Processual Penal · 2010
Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando
Resolver questão →Questão #1390370 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere as alternativas abaixo: I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, …
Resolver questão →Questão #1390362 · Direito Processual Penal · 2010
O direito de queixa NÃO poderá ser exercido
Resolver questão →Questão #1390361 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão preventiva poderá ser decretada se o Juiz verificar, além de outros requisitos, ter o agente cometido
Resolver questão →Questão #1390213 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema Jurisdição e Competência, analise as afirmativas a seguir: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o ú…
Resolver questão →Questão #1390212 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de benefícios previdenciários estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais). Numa fiscalização de rotina, funcionários do setor de…
Resolver questão →Questão #1390211 · Direito Processual Penal · 2010
Após surpreender Manoel Cunha mantendo relações sexuais com sua esposa, o deputado federal Paulo Soares persegue Manoel até uma cidade vizinha. Nessa cidade, dá três tiros em Manoel, que vem a falecer em decorrência das lesões pr…
Resolver questão →Questão #1390210 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro. II. …
Resolver questão →Questão #1390209 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema ação penal, analise as afirmativas a seguir: I. Diz-se que a parte tem interesse juridicamente tutelado para propor a ação, quando poderá obter uma melhora concreta na sua situação jurídica em decorrência do…
Resolver questão →Questão #1390024 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O benefício da suspensão condicional do processo previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/1995) consiste em direito público e subj…
Resolver questão →Questão #1389800 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1389799 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389562 · Direito Processual Penal · 2010
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1389557 · Direito Processual Penal · 2010
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1389489 · Direito Processual Penal · 2010