Questão #13883812010

Direito Processual Penal — prazos

As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

O inquérito policial

A deverá ser concluído no prazo de sessenta dias, se o indiciado estiver solto. B somente poderá ser instaurado por requerimento do ofendido ou por requisição da Autoridade Judicial ou do Ministério Público. C acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou outra. D poderá ser arquivado por determinação da Autoridade Policial. E deverá ser concluído no prazo de quinze dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

Direito Processual Penal — prazos

Uma questão respondida. E as próximas?