Questão #1401692 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1401442 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta relativa à competência:
Resolver questão →Questão #1401024 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1401023 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1401006 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1400739 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas: I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior; II. não admitirá interpretação extensiva e aplica…
Resolver questão →Questão #1400738 · Direito Processual Penal · 2010
A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a)
Resolver questão →Questão #1400681 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência será firmada pelo domicílio da vítima.
Resolver questão →Questão #1400645 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos…
Resolver questão →Questão #1400644 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e não sabido. II. Arquivado o inquérito policial a requerimento do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1400643 · Direito Processual Penal · 2010
A representação é retratável desde que manifestada
Resolver questão →Questão #1400254 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Não se admite a interceptação de comunicações telefônicas caso o fato investigado constitua infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
Resolver questão →Questão #1400086 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I. Que pronunciar ou impronunciar o réu. II. Que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III. Que absolver sumariamente o réu. IV. Da decisão que…
Resolver questão →Questão #1400085 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a matéria de provas no processo penal brasileiro, analise as proposições abaixo: I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exc…
Resolver questão →Questão #1399940 · Direito Processual Penal · 2010
A foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1399932 · Direito Processual Penal · 2010
Não será dado habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1399931 · Direito Processual Penal · 2010
A penalidade imposta ao querelante, ou aos seus sucessores, em virtude do desinteresse em prosseguir na ação penal privada, denomina-se
Resolver questão →Questão #1399811 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. No tocante aos sistemas de apreciação das provas, é correto afirmar que ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro procedimento em que o j…
Resolver questão →Questão #1399810 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do …
Resolver questão →Questão #1399809 · Direito Processual Penal · 2010
