Questão #1400643 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1400254 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Não se admite a interceptação de comunicações telefônicas caso o fato investigado constitua infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
Resolver questão →Questão #1400086 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I. Que pronunciar ou impronunciar o réu. II. Que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III. Que absolver sumariamente o réu. IV. Da decisão que…
Resolver questão →Questão #1400085 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a matéria de provas no processo penal brasileiro, analise as proposições abaixo: I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exc…
Resolver questão →Questão #1399940 · Direito Processual Penal · 2010
A foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1399932 · Direito Processual Penal · 2010
Não será dado habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1399931 · Direito Processual Penal · 2010
A penalidade imposta ao querelante, ou aos seus sucessores, em virtude do desinteresse em prosseguir na ação penal privada, denomina-se
Resolver questão →Questão #1399811 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. No tocante aos sistemas de apreciação das provas, é correto afirmar que ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro procedimento em que o j…
Resolver questão →Questão #1399810 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do …
Resolver questão →Questão #1399809 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue o próximo item, que diz respeito ao indulto.O indulto, incidente na execução penal, resulta na extinção da pena privativa de liberdade.
Resolver questão →Questão #1399546 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao trabalho do preso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1399544 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1399459 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário.
Resolver questão →Questão #1399274 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399273 · Direito Processual Penal · 2010
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento
Resolver questão →Questão #1399272 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984), é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1399188 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399187 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399186 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399091 · Direito Processual Penal · 2010