Questão #14010062010

Direito Processual Penal — habeas corpus

A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que

A não pode ser utilizado para garantir o direito de reunir-se pacificamente. B é meio hábil para tutelar a liberdade de locomoção C é cabível quando o processo for manifestamente nulo. D pode ser utilizado para trancar a ação penal por falta de justa causa. E pode ser impetrado por quem não é advogado.

Direito Processual Penal — habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?