Questão #1403570 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1403552 · Direito Processual Penal · 2010
São exemplos de recursos que não possuem efeito suspensivo:I - Apelação da sentença absolutória.II - Agravo da execução.III - Recurso especial e Recurso Extraordinário.IV - Todas as demais hipóteses recursais em relação às quais …
Resolver questão →Questão #1403547 · Direito Processual Penal · 2010
I - Seguindo-se o disposto no artigo 394 do CPP, o crime de abandono de incapaz na forma simples (art. 133, caput do CP) observará o procedimento sumário, enquanto a modalidade qualificada (art. 133, pars. 1º, 2º ou 3º do CP) seg…
Resolver questão →Questão #1403497 · Direito Processual Penal · 2010
Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo, assim consideradas, para os efeitos da Lei nº 10.259/2001, as contrav…
Resolver questão →Questão #1403493 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere aos assistentes, é certo que
Resolver questão →Questão #1403479 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a prisão, de acordo com o Código do Processo Penal, considere:I. A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum e, não ha…
Resolver questão →Questão #1403156 · Direito Processual Penal · 2010
Roberto foi condenado pela prática de determinado crime em primeira instância e, tendo somente a defesa recorrido da sentença, o tribunal, ao julgar a apelação, reconheceu agravante não contida na condenação, pois o delito teria …
Resolver questão →Questão #1402213 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
Resolver questão →Questão #1402212 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer . No sistema processual penal brasileiro (...)
Resolver questão →Questão #1401773 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o CPP no processo comum a defesa poderá arrolar até quantas testemunhas:
Resolver questão →Questão #1401692 · Direito Processual Penal · 2010
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401442 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta relativa à competência:
Resolver questão →Questão #1401024 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1401023 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1401006 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1400739 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas: I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior; II. não admitirá interpretação extensiva e aplica…
Resolver questão →Questão #1400738 · Direito Processual Penal · 2010
A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a)
Resolver questão →Questão #1400681 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência será firmada pelo domicílio da vítima.
Resolver questão →Questão #1400645 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O interrogatório do réu preso será realizado em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos…
Resolver questão →Questão #1400644 · Direito Processual Penal · 2010