Questão #1404476 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1404384 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A carta testemunhável e os embargos declaratórios são recursos cujo juízo de admissibilidade é exercido apenas …
Resolver questão →Questão #1404383 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - MANUEL, agente penitenciário federal, ao tentar invadir um quartel da polícia militar do Estado da Paraíba, cau…
Resolver questão →Questão #1404313 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre a prisão temporá- ria (Lei Federal no 7.960/1989). I. É cabível apenas nos crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, e nos crimes contra o sistema financeiro. II. O…
Resolver questão →Questão #1404308 · Direito Processual Penal · 2010
Estando diante de crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplicada nos Juizados Especiais Criminais. Partindo desse contexto, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1404060 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do inquérito policial, considere: I. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder novas pesquisas, se de outras…
Resolver questão →Questão #1404046 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404045 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403910 · Direito Processual Penal · 2010
Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas as seguintes medidas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1403741 · Direito Processual Penal · 2010
Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.Com relação a esse caso hi…
Resolver questão →Questão #1403570 · Direito Processual Penal · 2010
No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando-se que a doença mental sobreveio à data da consumação da infração penal versad…
Resolver questão →Questão #1403552 · Direito Processual Penal · 2010
São exemplos de recursos que não possuem efeito suspensivo:I - Apelação da sentença absolutória.II - Agravo da execução.III - Recurso especial e Recurso Extraordinário.IV - Todas as demais hipóteses recursais em relação às quais …
Resolver questão →Questão #1403547 · Direito Processual Penal · 2010
I - Seguindo-se o disposto no artigo 394 do CPP, o crime de abandono de incapaz na forma simples (art. 133, caput do CP) observará o procedimento sumário, enquanto a modalidade qualificada (art. 133, pars. 1º, 2º ou 3º do CP) seg…
Resolver questão →Questão #1403497 · Direito Processual Penal · 2010
Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo, assim consideradas, para os efeitos da Lei nº 10.259/2001, as contrav…
Resolver questão →Questão #1403493 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere aos assistentes, é certo que
Resolver questão →Questão #1403479 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a prisão, de acordo com o Código do Processo Penal, considere:I. A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum e, não ha…
Resolver questão →Questão #1403156 · Direito Processual Penal · 2010
Roberto foi condenado pela prática de determinado crime em primeira instância e, tendo somente a defesa recorrido da sentença, o tribunal, ao julgar a apelação, reconheceu agravante não contida na condenação, pois o delito teria …
Resolver questão →Questão #1402213 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
Resolver questão →Questão #1402212 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer . No sistema processual penal brasileiro (...)
Resolver questão →Questão #1401773 · Direito Processual Penal · 2010
