Questão #13999402010

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

A foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:

A o Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto. B como o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu interrogatório. C o Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo. D o Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas. E o processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a sentença e o pedido.

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?