Questão #14010242010

Direito Processual Penal — inquérito policial

No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que

A o juiz, sem modificar a descrição do fato contido na denúncia, somente poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa e aplicar pena mais grave se determinar o aditamento da inicial pelo Ministério Público. B em caso de aditamento da inicial, cada parte poderá arrolar até cinco testemunhas. C qualquer das partes poderá, no prazo de cinco dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. D nos casos de ação penal de iniciativa pública, o juiz não poderá proferir sentença condenatória caso o Ministério Público tenha opinado pela absolvição. E o juiz poderá reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas na denúncia.

Direito Processual Penal — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?