Questão #1399074 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398885 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes às sanções administrativase à tutela judicial previstas na Lei n.º 8.666/1993. No processamento e julgamento das infrações penais definidas na lei, assim como nos recursos e nas execuções …
Resolver questão →Questão #1398610 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prisão temporária, analise as afirmativas a seguir: I. A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo d…
Resolver questão →Questão #1398609 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. Constituem modalidades de medidas assecuratórias previstas expressamente no Código de Processo Penal o sequestro, o arresto, a hipoteca legal e a m…
Resolver questão →Questão #1398608 · Direito Processual Penal · 2010
Roberto entra em uma agência bancária e efetua o saque de quinhentos reais da conta corrente de terceiro, utilizando um cheque falsificado. De posse do dinheiro, Roberto se retira da agência. Quinze minutos depois, o caixa do ban…
Resolver questão →Questão #1398607 · Direito Processual Penal · 2010
Maria tem seu veículo furtado e comparece à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar a ocorrência. O Delegado de Polícia instaura inquérito policial para apuração do fato. Esgotadas todas as diligências que estavam a seu …
Resolver questão →Questão #1398519 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:
Resolver questão →Questão #1398457 · Direito Processual Penal · 2010
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito daaplicação do direito processual penal. Júlio e Lauro foram denunciados, em processos distintos, pela prática…
Resolver questão →Questão #1398456 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Aplica-se a lei processual penal brasileira a crime cometido por brasileiro no exterior, ou por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. De igua…
Resolver questão →Questão #1398419 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmação correta no que se refere ao Juizado Especial Criminal.
Resolver questão →Questão #1398341 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1398325 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #1397851 · Direito Processual Penal · 2010
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução criminal tenha o seu trâmite normal. Tendo em vista o Código de Processo Penal, ass…
Resolver questão →Questão #1397791 · Direito Processual Penal · 2010
Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instr…
Resolver questão →Questão #1397788 · Direito Processual Penal · 2010
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à competência para processar e julgar o mencionado delito, de acordo com a CF, o CP e o CPP.
Resolver questão →Questão #1397787 · Direito Processual Penal · 2010
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1397754 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1397661 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale qual a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1397660 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397476 · Direito Processual Penal · 2010