Questão #14006442010
Direito Processual Penal — sintaxe período simples e composto
Assinale a alternativa correta: I. No julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença do réu, salvo quando ele estiver em lugar incerto e não sabido. II. Arquivado o inquérito policial a requerimento do Ministério Público, da decisão caberá recurso em sentido estrito. III. No julgamento pelo Tribunal do Júri poderão os jurados perquirir por intermédio do Juiz- Presidente. IV. No crime de estupro, sendo a vítima maior de 18 anos, a ação penal será pública condicionada. V. No julgamento pelo Tribunal do Júri a concessão de aparte constitui faculdade do aparteado.
Uma questão respondida. E as próximas?
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