Questão #1430785 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1430784 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Para o reconhecimento do perigo de vida no crime de lesões corporais, é necessária apenas a resposta SIM ao quesito pertinente constante do laudo de exame de corpo de …
Resolver questão →Questão #1430599 · Direito Processual Penal · 2009
A lei de execução penal, a LEP lei n° 7210/84 prevê em seu art. 10 que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. A assistência estende-s…
Resolver questão →Questão #1430596 · Direito Processual Penal · 2009
A representação é exigida:
Resolver questão →Questão #1430517 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às prisões e à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430508 · Direito Processual Penal · 2009
No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430501 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do arquivamento do inquérito policial e das disposições relativas ao acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430194 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa em que o agente, ao se apropriar de verbas públicas, não responderá pelo crime de peculato.
Resolver questão →Questão #1430178 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Após o recebimento da denúncia ou da queixa por crime previsto na Lei nº 11.101/05 (Lei de Falências), o rito processual a ser observado é o sumário, previsto no Código de Processo Penal. II. P…
Resolver questão →Questão #1430177 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas sobre a prisão cm flagrante e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1430176 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e extrajudicial, não podendo considerar, na sua decisão, os elementos informativos colhidos na fa…
Resolver questão →Questão #1430126 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre citações e intimações no processo penal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1429779 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429759 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: O princípio da oportunidade ___________________.
Resolver questão →Questão #1429758 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Resolver questão →Questão #1429757 · Direito Processual Penal · 2009
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429614 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.
Resolver questão →Questão #1429613 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A autoridade administrativa pode decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias, sendo esse tempo computado no período de cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1429612 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
Resolver questão →Questão #1429611 · Direito Processual Penal · 2009