Questão #1431534 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1431374 · Direito Processual Penal · 2009
Após decretada a prisão temporária:
Resolver questão →Questão #1431373 · Direito Processual Penal · 2009
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Resolver questão →Questão #1431350 · Direito Processual Penal · 2009
O recurso de embargos infringentes é cabível quando
Resolver questão →Questão #1431088 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, julgue os itens seguintes.I Somente lei expressa pode estabelecer a legitimação extraordinária do ofendido ou de terceiro, que, dessa forma, titularizam o ius puniendi em nome do Estado. II O vício de legiti…
Resolver questão →Questão #1431076 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação às normas de competência.
Resolver questão →Questão #1431015 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de arquivamento e procedimentos administrativos, julgueos itens a seguir. Uma das vantagens apresentadas pelo método duplex de arquivamento é a possibilidade ilimitada de classes de documentos.
Resolver questão →Questão #1431014 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Assemelham-se as prisões preventiva e temporária porque ambas podem ser decretadas em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal. No entanto, a prisão preventi…
Resolver questão →Questão #1430964 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. Após a distribuição do requerimento de homologação de sentença estrangeira, o relato…
Resolver questão →Questão #1430786 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I A transação nos termos do artigo 79 da lei 9.099/95 configura retratação da ação penal já oferecida. II - Somente após o recebimento da denúncia a representação não pod…
Resolver questão →Questão #1430785 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Ausente o defensor constituído pelo réu na audiência de instrução, mesmo sem justa causa, a audiência será adiada. II - A legislação faculta ao assistente de acusação…
Resolver questão →Questão #1430784 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Para o reconhecimento do perigo de vida no crime de lesões corporais, é necessária apenas a resposta SIM ao quesito pertinente constante do laudo de exame de corpo de …
Resolver questão →Questão #1430599 · Direito Processual Penal · 2009
A lei de execução penal, a LEP lei n° 7210/84 prevê em seu art. 10 que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. A assistência estende-s…
Resolver questão →Questão #1430596 · Direito Processual Penal · 2009
A representação é exigida:
Resolver questão →Questão #1430517 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às prisões e à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430508 · Direito Processual Penal · 2009
No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430501 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do arquivamento do inquérito policial e das disposições relativas ao acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430194 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa em que o agente, ao se apropriar de verbas públicas, não responderá pelo crime de peculato.
Resolver questão →Questão #1430178 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Após o recebimento da denúncia ou da queixa por crime previsto na Lei nº 11.101/05 (Lei de Falências), o rito processual a ser observado é o sumário, previsto no Código de Processo Penal. II. P…
Resolver questão →Questão #1430177 · Direito Processual Penal · 2009
