Questão #14301942009

Direito Processual Penal

Assinale a alternativa em que o agente, ao se apropriar de verbas públicas, não responderá pelo crime de peculato.

A Funcionário usurpador. B Funfionário que não tomou posse. C Funcionário nomeado de forma ilegal. D Agentes públicos que atuam em entidade paraestatal. E Funcionário que não prestou compromisso ao tomar posse.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?