Questão #1432438 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1432437 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, vigendo em regra o princípio da irretroatividade, salvo quando a norma…
Resolver questão →Questão #1432353 · Direito Processual Penal · 2009
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1432352 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432351 · Direito Processual Penal · 2009
A denúncia
Resolver questão →Questão #1432347 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta no que concerne à competência.
Resolver questão →Questão #1432346 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com referência ao inquérito policial (IP).
Resolver questão →Questão #1432340 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1432339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432338 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432327 · Direito Processual Penal · 2009
Com referência à máxima visum et repertum, que expressa a essência da atividade pericial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432276 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432239 · Direito Processual Penal · 2009
A nulidade absoluta pode ser decretada
Resolver questão →Questão #1432048 · Direito Processual Penal · 2009
No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1431980 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo o art. 303 do Código Eleitoral, constitui crime eleitoral majorar os preços de utilidades e serviços necessários à realização de eleições, tais como transporte e alimentação de eleitores, impressão, publicidade e divulgaç…
Resolver questão →Questão #1431970 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos princípios gerais de direito processual penal e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431949 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do entendimento esposado pelo STF no enunciado de suas súmulas, julgue os seguintes itens.I Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pr…
Resolver questão →Questão #1431605 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão e do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431559 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da citação e da intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431535 · Direito Processual Penal · 2009
