Questão #1432327 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1432276 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432239 · Direito Processual Penal · 2009
A nulidade absoluta pode ser decretada
Resolver questão →Questão #1432048 · Direito Processual Penal · 2009
No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1431980 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo o art. 303 do Código Eleitoral, constitui crime eleitoral majorar os preços de utilidades e serviços necessários à realização de eleições, tais como transporte e alimentação de eleitores, impressão, publicidade e divulgaç…
Resolver questão →Questão #1431970 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos princípios gerais de direito processual penal e à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431949 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do entendimento esposado pelo STF no enunciado de suas súmulas, julgue os seguintes itens.I Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pr…
Resolver questão →Questão #1431605 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão e do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431559 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da citação e da intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431535 · Direito Processual Penal · 2009
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1431534 · Direito Processual Penal · 2009
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
Resolver questão →Questão #1431374 · Direito Processual Penal · 2009
Após decretada a prisão temporária:
Resolver questão →Questão #1431373 · Direito Processual Penal · 2009
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Resolver questão →Questão #1431350 · Direito Processual Penal · 2009
O recurso de embargos infringentes é cabível quando
Resolver questão →Questão #1431088 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, julgue os itens seguintes.I Somente lei expressa pode estabelecer a legitimação extraordinária do ofendido ou de terceiro, que, dessa forma, titularizam o ius puniendi em nome do Estado. II O vício de legiti…
Resolver questão →Questão #1431076 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação às normas de competência.
Resolver questão →Questão #1431015 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de arquivamento e procedimentos administrativos, julgueos itens a seguir. Uma das vantagens apresentadas pelo método duplex de arquivamento é a possibilidade ilimitada de classes de documentos.
Resolver questão →Questão #1431014 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Assemelham-se as prisões preventiva e temporária porque ambas podem ser decretadas em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal. No entanto, a prisão preventi…
Resolver questão →Questão #1430964 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. Após a distribuição do requerimento de homologação de sentença estrangeira, o relato…
Resolver questão →Questão #1430786 · Direito Processual Penal · 2009