Questão #1430176 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1430126 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre citações e intimações no processo penal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1429779 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429759 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: O princípio da oportunidade ___________________.
Resolver questão →Questão #1429758 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
Resolver questão →Questão #1429757 · Direito Processual Penal · 2009
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429614 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.
Resolver questão →Questão #1429613 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A autoridade administrativa pode decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias, sendo esse tempo computado no período de cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1429612 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
Resolver questão →Questão #1429611 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, nos casos de falecimen…
Resolver questão →Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, NÃO compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
Resolver questão →Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429405 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429356 · Direito Processual Penal · 2009
A tarefa de aplicar o direito às situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais; ao contrário, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, por meio de formas que devem ser obedeci…
Resolver questão →Questão #1429355 · Direito Processual Penal · 2009
Com base na lei de execução penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429354 · Direito Processual Penal · 2009
A lei de execução penal prevê que haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Segundo essa lei, não pode suscitar o incidente d…
Resolver questão →Questão #1429180 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1429179 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Não s…
Resolver questão →Questão #1429178 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio assassinou sua esposa e fugiu logo em seguida. Reunidos os elementos necessários ao início da persec…
Resolver questão →Questão #1429177 · Direito Processual Penal · 2009
