Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1429594 · Direito Processual Penal · 2009
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
Resolver questão →Questão #1429405 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429356 · Direito Processual Penal · 2009
A tarefa de aplicar o direito às situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais; ao contrário, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, por meio de formas que devem ser obedeci…
Resolver questão →Questão #1429355 · Direito Processual Penal · 2009
Com base na lei de execução penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429354 · Direito Processual Penal · 2009
A lei de execução penal prevê que haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Segundo essa lei, não pode suscitar o incidente d…
Resolver questão →Questão #1429180 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1429179 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Não s…
Resolver questão →Questão #1429178 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio assassinou sua esposa e fugiu logo em seguida. Reunidos os elementos necessários ao início da persec…
Resolver questão →Questão #1429177 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. Considera-se perempta a ação penal pública condicionada quando, após seu início, o MP deixa de promover o andamento do processo …
Resolver questão →Questão #1429144 · Direito Processual Penal · 2009
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #1429143 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Resolver questão →Questão #1429126 · Direito Processual Penal · 2009
David, com apenas 15 anos de idade, foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Nesse caso, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1429070 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1429066 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre os alimentos provisionais, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1429065 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da citação no código de processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428992 · Direito Processual Penal · 2009
Augusto foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado. Regularmente processado e assistido pela DP, Augusto arrolou uma testemunha, com a nota de imprescindibilidade, em tempo oportuno, para ser ouvida na sessão p…
Resolver questão →Questão #1428896 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428889 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a legislação processual penal, o IP deve ser concluído no prazo
Resolver questão →Questão #1428888 · Direito Processual Penal · 2009