Questão #1440275 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1440274 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440256 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos juizados especiais criminais.I Preenchidos os requisitos legais, o MP pode propor a aplicação imediata de penas restritivas de direitos ou multas, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, al…
Resolver questão →Questão #1440020 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à etapa de formação dos contratos, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439940 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439937 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439594 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A coleta de material descartado pelo acusado, para fins de prova no processo penal, sem a sua autorização, gera nulidade processual. II - Cabe recurso em sentido estr…
Resolver questão →Questão #1439593 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A prisão temporária, presentes os requisitos, poderá ser decretada após o início da ação penal. II - Segundo a legislação vigente, cabe liberdade provisória sem fianç…
Resolver questão →Questão #1439386 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da…
Resolver questão →Questão #1439385 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1439384 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. Nos crimes de ação penal pública em que o Ministério Público requeira o arquivamento do inquérito policial, ad…
Resolver questão →Questão #1439383 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. O condenado por crime político está desobrigado ao trabalho.
Resolver questão →Questão #1439382 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A tentativa de fuga do estabelecimento prisional é classificada como falta disciplinar grave, punida com a sanção correspondente à falta consumada.
Resolver questão →Questão #1439381 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado impossibilitado de prosseguir no trabalho por motivo de acidente não continua a se beneficiar com a remição, mas faz jus ao benefício previdenciário …
Resolver questão →Questão #1439279 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada. I. Ao acusado em ação penal é facultado indicar assistente técnico e for…
Resolver questão →Questão #1439171 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438988 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar…
Resolver questão →Questão #1438987 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438926 · Direito Processual Penal · 2009
Júnior cumpria pena em regime semiaberto quando se evadiu, sendo capturado posteriormente. Entretanto, durante o tempo em que esteve foragido, Júnior cometeu outro crime, cujo processo correlato transitou em julgado, vindo o juíz…
Resolver questão →Questão #1438863 · Direito Processual Penal · 2009