Questão #1440577 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1440576 · Direito Processual Penal · 2009
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
Resolver questão →Questão #1440500 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #1440377 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às medidas assecuratórias previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440328 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440287 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440286 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #1440285 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1440284 · Direito Processual Penal · 2009
A extinção da punibilidade pela perempção
Resolver questão →Questão #1440282 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no entendimento do STF sobre IP e temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440275 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prisão temporária - Lei n.º 7.960/1989-, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440274 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440256 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos juizados especiais criminais.I Preenchidos os requisitos legais, o MP pode propor a aplicação imediata de penas restritivas de direitos ou multas, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, al…
Resolver questão →Questão #1440020 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à etapa de formação dos contratos, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439940 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439937 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439594 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A coleta de material descartado pelo acusado, para fins de prova no processo penal, sem a sua autorização, gera nulidade processual. II - Cabe recurso em sentido estr…
Resolver questão →Questão #1439593 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A prisão temporária, presentes os requisitos, poderá ser decretada após o início da ação penal. II - Segundo a legislação vigente, cabe liberdade provisória sem fianç…
Resolver questão →Questão #1439386 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da…
Resolver questão →Questão #1439385 · Direito Processual Penal · 2009
