Questão #14400202009

Direito Processual Penal — prisão:

No que se refere à etapa de formação dos contratos, podese afirmar que:

A a proposta de contrato sempre obriga o proponente, ainda que o contrário resulte da natureza do negócio a ser firmado ou das circunstâncias do caso. B deixa de ser obrigatória a proposta feita sem prazo, por telefone ou meio de comunicação semelhante, se não foi imediatamente aceita. C a aceitação fora do prazo, com adições e modificações, não importará nova proposta. D considera–se válida e eficaz a aceitação, ainda que antes dela chegue ao proponente a retratação do aceitante. E os contratos entre ausentes tornam–se perfeitos desde o momento que a aceitação é expedida, mesmo nos casos em que o proponente tenha se comprometido a aguardar a resposta.

Direito Processual Penal — prisão:

Uma questão respondida. E as próximas?