Questão #14405002009

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é

A condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva. B absolvido por insuficiência de provas. C condenado, mas recebe perdão judicial. D absolvido, mas recebe medida de segurança. E absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

Direito Processual Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?