Questão #1440841 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1440827 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:
Resolver questão →Questão #1440826 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, a medida assecuratória de sequestro:
Resolver questão →Questão #1440825 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que:
Resolver questão →Questão #1440806 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440805 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440804 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440800 · Direito Processual Penal · 2009
Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal. Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440799 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440792 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de criminalística, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440787 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do instituto da prisão, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. I A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. II Conside…
Resolver questão →Questão #1440662 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. O perdão do ofendido extingue a punibilidade do agente nos crimes de ação penal privada, ainda que concedido após o trânsito em ju…
Resolver questão →Questão #1440634 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1440616 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. É necessária a oitiva do adolescente antes de decretar-se a regressão da medida denominada internação-sanção.
Resolver questão →Questão #1440615 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1440613 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. João foi denunciado pelo delito de roubo de automóvel, tendo sido condenado a quatro anos de reclusão e trin…
Resolver questão →Questão #1440612 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o ofendido deve promover a liquidação do dano para fins de propositura…
Resolver questão →Questão #1440611 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de o réu ser processado por mais de um crime, cada um deles com procedimento diverso, deve ser seguido o procedimento mais genérico possí…
Resolver questão →Questão #1440604 · Direito Processual Penal · 2009
No curso do julgamento de uma apelação, o primeirocomponente da turma a se manifestar verificou que já haviadivergência entre turmas do tribunal na interpretação de questãode direito processual presente no caso analisado, razão p…
Resolver questão →Questão #1440578 · Direito Processual Penal · 2009
