Questão #1440787 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1440662 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. O perdão do ofendido extingue a punibilidade do agente nos crimes de ação penal privada, ainda que concedido após o trânsito em ju…
Resolver questão →Questão #1440634 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1440616 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. É necessária a oitiva do adolescente antes de decretar-se a regressão da medida denominada internação-sanção.
Resolver questão →Questão #1440615 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1440613 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. João foi denunciado pelo delito de roubo de automóvel, tendo sido condenado a quatro anos de reclusão e trin…
Resolver questão →Questão #1440612 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. Com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o ofendido deve promover a liquidação do dano para fins de propositura…
Resolver questão →Questão #1440611 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de o réu ser processado por mais de um crime, cada um deles com procedimento diverso, deve ser seguido o procedimento mais genérico possí…
Resolver questão →Questão #1440604 · Direito Processual Penal · 2009
No curso do julgamento de uma apelação, o primeirocomponente da turma a se manifestar verificou que já haviadivergência entre turmas do tribunal na interpretação de questãode direito processual presente no caso analisado, razão p…
Resolver questão →Questão #1440578 · Direito Processual Penal · 2009
No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por delito cometido anteriormente à concessão,
Resolver questão →Questão #1440577 · Direito Processual Penal · 2009
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
Resolver questão →Questão #1440576 · Direito Processual Penal · 2009
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
Resolver questão →Questão #1440500 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #1440377 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às medidas assecuratórias previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440328 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440287 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440286 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva poderá ser decretada
Resolver questão →Questão #1440285 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1440284 · Direito Processual Penal · 2009
A extinção da punibilidade pela perempção
Resolver questão →Questão #1440282 · Direito Processual Penal · 2009