Questão #1439384 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1439383 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. O condenado por crime político está desobrigado ao trabalho.
Resolver questão →Questão #1439382 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A tentativa de fuga do estabelecimento prisional é classificada como falta disciplinar grave, punida com a sanção correspondente à falta consumada.
Resolver questão →Questão #1439381 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado impossibilitado de prosseguir no trabalho por motivo de acidente não continua a se beneficiar com a remição, mas faz jus ao benefício previdenciário …
Resolver questão →Questão #1439279 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada. I. Ao acusado em ação penal é facultado indicar assistente técnico e for…
Resolver questão →Questão #1439171 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438988 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar…
Resolver questão →Questão #1438987 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438926 · Direito Processual Penal · 2009
Júnior cumpria pena em regime semiaberto quando se evadiu, sendo capturado posteriormente. Entretanto, durante o tempo em que esteve foragido, Júnior cometeu outro crime, cujo processo correlato transitou em julgado, vindo o juíz…
Resolver questão →Questão #1438863 · Direito Processual Penal · 2009
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
Resolver questão →Questão #1438862 · Direito Processual Penal · 2009
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui
Resolver questão →Questão #1438678 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos princípios do processo penal, julgue o item a seguir.O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos el…
Resolver questão →Questão #1438677 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Em respeito ao princípio da inércia, a autoridade judicial não tem iniciativa probatória, sendo certo que, em regra, as perícias devem ser realizadas por dois…
Resolver questão →Questão #1438676 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma guarnição da PMDF, em perseguição a um homicida que acabara de cometer o delito, constatou qu…
Resolver questão →Questão #1438650 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da ação penal privada subsidiária da pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438635 · Direito Processual Penal · 2009
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando:
Resolver questão →Questão #1438455 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438338 · Direito Processual Penal · 2009
O questionário contendo os quesitos a serem apreciados pelos jurados no Tribunal do Júri, de acordo com o art. 483 do CPP, deverá ser formulado na seguinte ordem, e indagando sobre:
Resolver questão →Questão #1438337 · Direito Processual Penal · 2009
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
Resolver questão →Questão #1438297 · Direito Processual Penal · 2009
