Questão #1438862 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1438678 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos princípios do processo penal, julgue o item a seguir.O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos el…
Resolver questão →Questão #1438677 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Em respeito ao princípio da inércia, a autoridade judicial não tem iniciativa probatória, sendo certo que, em regra, as perícias devem ser realizadas por dois…
Resolver questão →Questão #1438676 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma guarnição da PMDF, em perseguição a um homicida que acabara de cometer o delito, constatou qu…
Resolver questão →Questão #1438650 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da ação penal privada subsidiária da pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438635 · Direito Processual Penal · 2009
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando:
Resolver questão →Questão #1438455 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438338 · Direito Processual Penal · 2009
O questionário contendo os quesitos a serem apreciados pelos jurados no Tribunal do Júri, de acordo com o art. 483 do CPP, deverá ser formulado na seguinte ordem, e indagando sobre:
Resolver questão →Questão #1438337 · Direito Processual Penal · 2009
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
Resolver questão →Questão #1438297 · Direito Processual Penal · 2009
Levando-se em conta o sistema de recursos e de ações impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Resolver questão →Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1438292 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de recursos, está de acordo com a legislação vigente: I. Os recursos serão voluntários, excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz: da sentença que não conceder habeas corpus…
Resolver questão →Questão #1438281 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438214 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal constitui nulidade absoluta a inobservância da competência penal por prevenção. II- Conforme entendimento…
Resolver questão →Questão #1438200 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1438117 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere às prisões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438108 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquela do munic…
Resolver questão →Questão #1438106 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) determina que, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartad…
Resolver questão →Questão #1437973 · Direito Processual Penal · 2009