Questão #14393862009
Direito Processual Penal — tribunal do júri
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.
O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Uma questão respondida. E as próximas?
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