Questão #1444340 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1444339 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. Ao condenado à pena privativa de liberdade é facultativa a atividade laboral, respeitadas suas aptidões, sua capacidade e sua necessidad…
Resolver questão →Questão #1444338 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciad…
Resolver questão →Questão #1444337 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integ…
Resolver questão →Questão #1444322 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1444321 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1444125 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444124 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444121 · Direito Processual Penal · 2009
Não constitui atribuição da polícia judiciária
Resolver questão →Questão #1444113 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444112 · Direito Processual Penal · 2009
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1443895 · Direito Processual Penal · 2009
Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Car…
Resolver questão →Questão #1443894 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443893 · Direito Processual Penal · 2009
Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca en…
Resolver questão →Questão #1443885 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443884 · Direito Processual Penal · 2009
Com base nas recentes alterações legislativas levadas a efeito no rito do tribunal do júri, julgue os itens subsequentes. I Deve o juiz, ao citar o denunciado, determinar que este apresente resposta escrita à acusação. Se o réu, …
Resolver questão →Questão #1443883 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta em relação ao IP.
Resolver questão →Questão #1443705 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1443704 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1443703 · Direito Processual Penal · 2009