Questão #1444769 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1444768 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Resolver questão →Questão #1444767 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
Resolver questão →Questão #1444410 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O relatório final da autoridade policial é peça imprescindível para a sua conclusão e oferecimento de denúncia. II - O artigo 28 do CPP não se aplica nos requerimento…
Resolver questão →Questão #1444409 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Aplicam-se à autoridade policial as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento dirigidos ao Magistrado. II - Compete ao STF julgar conflito de jurisdição entre o Tri…
Resolver questão →Questão #1444408 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Havendo condenação e posterior reconhecimento de prescrição retroativa, pode o acusado interpor apelação para se ver absolvido no mérito. II - Cabe pedido de reconsid…
Resolver questão →Questão #1444391 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando os princípios do processo penal, podese dizer que não se aplica às ações penais de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #1444383 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio
Resolver questão →Questão #1444362 · Direito Processual Penal · 2009
Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numera…
Resolver questão →Questão #1444341 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.
Resolver questão →Questão #1444340 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. O titular da ação penal pública condicionada à representação é o ofendido maior de 18 anos, que pode ser repre…
Resolver questão →Questão #1444339 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. Ao condenado à pena privativa de liberdade é facultativa a atividade laboral, respeitadas suas aptidões, sua capacidade e sua necessidad…
Resolver questão →Questão #1444338 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciad…
Resolver questão →Questão #1444337 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integ…
Resolver questão →Questão #1444322 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1444321 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às provas ilícitas, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1444125 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444124 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444121 · Direito Processual Penal · 2009
Não constitui atribuição da polícia judiciária
Resolver questão →Questão #1444113 · Direito Processual Penal · 2009
