Questão #1445327 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1445322 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante
Resolver questão →Questão #1445240 · Direito Processual Penal · 2009
Na ação penal privada vigoram os princípios da
Resolver questão →Questão #1445239 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
Resolver questão →Questão #1445013 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444840 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdadeprovisórias. Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima …
Resolver questão →Questão #1444839 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende…
Resolver questão →Questão #1444837 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que determinado réu, em ação penal pública, tenha sido condenado em primeira instância e que,…
Resolver questão →Questão #1444836 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem Na primeira etapa da fixação da pena, a lei penal legou ao magistrado o poder e o dever de analisar o julgado, o fato e suas circunstâncias, a fim de extrair dados…
Resolver questão →Questão #1444806 · Direito Processual Penal · 2009
Os jurados sorteados, preferencialmente, serão convocados para comparecerem ao Tribunal do Júri
Resolver questão →Questão #1444769 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando do julgamento pelo Tribunal do Júri, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1444768 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
Resolver questão →Questão #1444767 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
Resolver questão →Questão #1444410 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O relatório final da autoridade policial é peça imprescindível para a sua conclusão e oferecimento de denúncia. II - O artigo 28 do CPP não se aplica nos requerimento…
Resolver questão →Questão #1444409 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Aplicam-se à autoridade policial as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento dirigidos ao Magistrado. II - Compete ao STF julgar conflito de jurisdição entre o Tri…
Resolver questão →Questão #1444408 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Havendo condenação e posterior reconhecimento de prescrição retroativa, pode o acusado interpor apelação para se ver absolvido no mérito. II - Cabe pedido de reconsid…
Resolver questão →Questão #1444391 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando os princípios do processo penal, podese dizer que não se aplica às ações penais de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #1444383 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio
Resolver questão →Questão #1444362 · Direito Processual Penal · 2009
Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numera…
Resolver questão →Questão #1444341 · Direito Processual Penal · 2009