Questão #1446435 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1446428 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446208 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal,julgue o item abaixo, a respeito da prova. Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do ré…
Resolver questão →Questão #1446050 · Direito Processual Penal · 2009
No que diz respeito às testemunhas no processo penal, considere as seguintes proposições:I. Ninguém poderá eximir-se da obrigação de depor.II. O depoimento será prestado oralmente, sendo per- mitida consulta a apontamentos.III. S…
Resolver questão →Questão #1445901 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à prisão, à liberdade provisória e aos atos e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1445878 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à resolução do Conselho da Justiça Federal acerca da inclusão de presos em presídios federais e da transferência de presos para tais estabelecimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445514 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445477 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis aodireito processual penal, julgue os próximos itens. A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico …
Resolver questão →Questão #1445391 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento previsto no Código de Processo Penal para apuração de infrações penais será
Resolver questão →Questão #1445374 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1445327 · Direito Processual Penal · 2009
A renúncia nos crimes de ação penal privada
Resolver questão →Questão #1445322 · Direito Processual Penal · 2009
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante
Resolver questão →Questão #1445240 · Direito Processual Penal · 2009
Na ação penal privada vigoram os princípios da
Resolver questão →Questão #1445239 · Direito Processual Penal · 2009
Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
Resolver questão →Questão #1445013 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444840 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdadeprovisórias. Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima …
Resolver questão →Questão #1444839 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende…
Resolver questão →Questão #1444837 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que determinado réu, em ação penal pública, tenha sido condenado em primeira instância e que,…
Resolver questão →Questão #1444836 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem Na primeira etapa da fixação da pena, a lei penal legou ao magistrado o poder e o dever de analisar o julgado, o fato e suas circunstâncias, a fim de extrair dados…
Resolver questão →Questão #1444806 · Direito Processual Penal · 2009
