Questão #14447682009

Direito Processual Penal — apelação

Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

A Provada a inexistência do fato. B O fato não constituir infração penal. C Demonstrada a causa de isenção de pena. D Não se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação.

Direito Processual Penal — apelação

Uma questão respondida. E as próximas?