Questão #14441242009

Direito Processual Penal - supremo tribunal federal

Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.

A Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo. B Os fatos axiomáticos dependem de prova. C Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado. D No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros. E As verdades sabidas dependem de prova.

Direito Processual Penal - supremo tribunal federal

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