Questão #1070116 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1069831 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos
Resolver questão →Questão #1069777 · Direito Ambiental · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1069776 · Direito Ambiental · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1069754 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes.…
Resolver questão →Questão #1067947 · Direito Ambiental · 2017
Acerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1067926 · Direito Ambiental · 2017
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação possui os seguintes objetivos, consoante dispõe a Lei 9.985/00:
Resolver questão →Questão #1064867 · Direito Ambiental · 2017
O Estudo de impacto ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos importantes para o licenciamento ambiental de uma atividade poluidora. É CORRETO afirmar sobre licenciamento ambiental, que:
Resolver questão →Questão #1064290 · Direito Ambiental · 2017
Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população.Nesse caso, o princípio ambiental …
Resolver questão →Questão #1064195 · Direito Ambiental · 2017
Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1064179 · Direito Ambiental · 2017
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
Resolver questão →Questão #1062969 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:
Resolver questão →Questão #1062672 · Direito Ambiental · 2017
Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3º , inciso IV, da lei nº 6.938/81, tem-se que no âmbito do direito ambiental:
Resolver questão →Questão #1060352 · Direito Ambiental · 2017
Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
Resolver questão →Questão #1060351 · Direito Ambiental · 2017
O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Resolver questão →Questão #1059166 · Direito Ambiental · 2017
O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor
Resolver questão →Questão #1059070 · Direito Ambiental · 2017
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059069 · Direito Ambiental · 2017
O MP ajuizou ACP por dano ambiental contra um estado federado que permitiu a uma empresa agrícola reflorestar uma grande área degradada com mudas de árvores transgênicas. O MP alegou que, quando crescessem, tais árvores poderiam …
Resolver questão →Questão #1059047 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1058744 · Direito Ambiental · 2017