Questão #10641952017

Direito Ambiental — imunidades tributárias

Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica

A poderá ser responsabilizada, se a conduta for cometida por decisão do seu representante legal e em benefício da empresa. B poderá ser responsabilizada, embora o instituto da desconsideração da pessoa jurídica seja inaplicável aos crimes ambientais. C poderá ser responsabilizada, mesmo que o ato não tenha sido praticado para benefício econômico da empresa. D não poderá ser responsabilizada, caso o tipo penal seja praticado pelo sócio minoritário da empresa. E não poderá ser responsabilizada, se for trancada a ação penal direcionada contra pessoa física diretamente envolvida.

Direito Ambiental — imunidades tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?