Questão #10648672017

Direito Ambiental

O Estudo de impacto ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos importantes para o licenciamento ambiental de uma atividade poluidora. É CORRETO afirmar sobre licenciamento ambiental, que:

A o RIMA é mais abrangente que o EIA. B o EIA/RIMA devem ser elaborados por profissionais legalmente habilitados. C é um ato administrativo estadual, no qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. D o licenciamento ambiental é dividido em duas fases.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?