Questão #10603512017

Direito Ambiental

O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

A não pode receber recursos advindos da compensação ambiental. B pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que em conjunto com o Município. C pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que o proprietário seja fiscalizado pelo Município. D pode receber recursos advindos da compensação ambiental, visto que a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral. E pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que sua unidade de conservação tenha sido afetada por um empreendimento de significativo impacto ambiental.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?