Questão #1080772 · Direito Ambiental · 2016
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Questão #1080771 · Direito Ambiental · 2016
Julgue os itens subsequentes, que versam sobre usos e qualidade daágua. A classificação dos cursos de água estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem como objetivo compatibilizar a qualidade da água na natu…
Resolver questão →Questão #1080623 · Direito Ambiental · 2016
O implemento que possibilita o rompimento de soleira, pé-de-arado ou pé-de-grade, a fim de facilitar a penetração das raízes das culturas e da água é a (o )
Resolver questão →Questão #1080343 · Direito Ambiental · 2016
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural oujurídica, pode, por instrumento público ou particular oupor termo administrativo firmado perante órgão integrantedo Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade oude par…
Resolver questão →Questão #1079576 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadast…
Resolver questão →Questão #1079513 · Direito Ambiental · 2017
Em pequena propriedade ou posse rural familiar
Resolver questão →Questão #1078525 · Direito Ambiental · 2017
É crime ambiental provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras, punível com pen…
Resolver questão →Questão #1077274 · Direito Ambiental · 2017
Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que
Resolver questão →Questão #1076765 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1076651 · Direito Ambiental · 2017
A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1076631 · Direito Ambiental · 2017
Nos termos da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário − PLS-PJ
Resolver questão →Questão #1075642 · Direito Ambiental · 2017
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Compõem o plenário diversos representantes destes segment…
Resolver questão →Questão #1075631 · Direito Ambiental · 2017
Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, assinale a opção correta, acerca do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação localizada no extremo oeste do estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1075574 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes.…
Resolver questão →Questão #1075066 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1074462 · Direito Ambiental · 2017
O clímax climático é aquele em que a vegetação se mostra em equilíbrio com o clima regional, sendo que o clima condiciona o tipo de vegetação presente. No clímax edáfico, a vegetação se mostra em equilíbrio com o solo predominant…
Resolver questão →Questão #1072767 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa correta no que respeita ao instituto da moratória.
Resolver questão →Questão #1072382 · Direito Ambiental · 2017
O art. 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, dispõe que cabe ao poder público definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Destarte, após …
Resolver questão →Questão #1070204 · Direito Ambiental · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070117 · Direito Ambiental · 2017