Questão #10701162017

Direito Ambiental

O pagamento por serviços ambientais - PSA tem por fundamento

A a legislação estrangeira, não encontrando base no ordenamento jurídico brasileiro. B o princípio da solidariedade intergeracional. C o princípio do protetor-recebedor. D o princípio do usuário-pagador. E o princípio do poluidor-pagador.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?