Questão #1055741 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1055622 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes.…
Resolver questão →Questão #1054706 · Direito Ambiental · 2017
Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente u…
Resolver questão →Questão #1054570 · Direito Ambiental · 2017
Avalie o desenho a seguir e responda quais são os tipos de perdas indicadas respectivamente, tendo como base o fluxo de produção de água convencional e seus termos técnicos.
Resolver questão →Questão #1054224 · Direito Ambiental · 2017
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1054223 · Direito Ambiental · 2017
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1052287 · Direito Ambiental · 2017
O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma grave crise econômica. Diante disso, o prefeito solicita auxílio financeiro do Governo Federal para implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, que …
Resolver questão →Questão #1050031 · Direito Ambiental · 2017
O exemplo em destaque no texto acima demonstra que o dano ambiental possui natureza difusa, com difícil dimensão da sua extensão e indivisibilidade dos prejuízos, podendo facilmente ter afetação intergeracional. Neste contexto, n…
Resolver questão →Questão #1049883 · Direito Ambiental · 2017
Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
Resolver questão →Questão #1049882 · Direito Ambiental · 2017
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolver questão →Questão #1048737 · Direito Ambiental · 2017
A Lei Federal nº 123, de iniciativa parlamentar, estabelece regras gerais acerca do parcelamento do solo urbano. Em seguida, a Lei Municipal nº 147 fixa área que será objeto do parcelamento, em função da subutilização de imóveis.…
Resolver questão →Questão #1048144 · Direito Ambiental · 2017
A Lei Federal nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.De acordo com o citado ato normativo, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):
Resolver questão →Questão #1047400 · Direito Ambiental · 2017
Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em APP, por manter a área como pasto; a indicação da pena de mu…
Resolver questão →Questão #1047379 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes.…
Resolver questão →Questão #1044853 · Direito Ambiental · 2017
Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa rela…
Resolver questão →Questão #1044608 · Direito Ambiental · 2017
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se:
Resolver questão →Questão #1043861 · Direito Ambiental · 2017
Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas despor…
Resolver questão →Questão #1043360 · Direito Ambiental · 2017
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305, de2 de agosto de 2010, institui a responsabilidade compartilhadados geradores de resíduos: fabricantes, importadores,distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares deserv…
Resolver questão →Questão #1043148 · Direito Ambiental · 2017
A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora delicitação realizada pela União, irá construir uma rodovia comquatro pistas de rolamento, ligando cinco estados daFederação.Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto…
Resolver questão →Questão #1042693 · Direito Ambiental · 2017