Questão #1089703 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1088698 · Direito Ambiental · 2016
A lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Amb…
Resolver questão →Questão #1087241 · Direito Ambiental · 2016
Acerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087056 · Direito Ambiental · 2016
Acerca dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1086902 · Direito Ambiental · 2016
A inibição da acetilcolinesterase plasmática se dá pela exposiçãoprofissional ao seguinte pesticida:
Resolver questão →Questão #1086901 · Direito Ambiental · 2016
A exposição a pressões hiperbáricas pode provocar danos noorganismo do mergulhador profissional.Dentre os listadas a seguir, o mais comum é
Resolver questão →Questão #1086649 · Direito Ambiental · 2016
Assinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.
Resolver questão →Questão #1086599 · Direito Ambiental · 2016
No que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1086598 · Direito Ambiental · 2016
A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será
Resolver questão →Questão #1086435 · Direito Ambiental · 2016
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas atualizações) estabelece que os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as funda…
Resolver questão →Questão #1085750 · Direito Ambiental · 2016
Hugo, advogado, é consultado pela pessoa jurídica Céu Azul Ltda., indústria química de grande porte, acerca da necessidade de redução de emissão de gases de efeito estufa, tendo em vista as disposições da lei que instituiu a Polí…
Resolver questão →Questão #1084795 · Direito Ambiental · 2016
Em relação às etapas do Licenciamento Ambiental, analise as seguintes afirmações: ( ) A Licença de Instalação aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos bás…
Resolver questão →Questão #1082804 · Direito Ambiental · 2016
A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade,aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo osrequisitos básicos e condicionantes a serem …
Resolver questão →Questão #1081672 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n. 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental), sãoprincípios básicos da educação ambiental: o enfoque humanista, holístico, democrático eparticipativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, c…
Resolver questão →Questão #1081671 · Direito Ambiental · 2016
Segundo a Lei n. 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonasrurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei, as faixas marginais de qualquer curso d'águanatural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desd…
Resolver questão →Questão #1081670 · Direito Ambiental · 2016
A Lei Estadual n. 14.675/09 e a Lei n. 12.651/12 dispõem que a área de Reserva Legaldeverá ser registrada no órgão ambiental competente por meio de inscrição no CadastroAmbiental Rural (CAR), sendo permitida a alteração de sua de…
Resolver questão →Questão #1081669 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n. 12.651/12, será admitido o cômputo da Reserva Legal do imóvelno cálculo do percentual da Área de Preservação Permanente, desde que: o benefícioprevisto neste artigo não implique a conversão de novas áreas p…
Resolver questão →Questão #1081668 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei Estadual n. 14.675/09 (Código Ambiental de Santa Catarina), para osfins previstos na apontada Lei, entende-se por campos de altitude aqueles que ocorremacima de mil e quinhentos metros e são constituídos por v…
Resolver questão →Questão #1081269 · Direito Ambiental · 2016
A compensação da Reserva Legal
Resolver questão →Questão #1080780 · Direito Ambiental · 2016