Questão #10865982016

Direito Ambiental

A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será

A subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva. B solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execuçãosubsidiária. C subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano. D solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva. E solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?